Resolução CONAMA 516/2026 · Transição lead-free

Sua linha SMD e PTH pronta para a solda sem chumbo

A Resolução CONAMA nº 516/2026, a “RoHS brasileira”, limita o chumbo a 0,1% em massa por material homogêneo e dá três anos para a adequação. Esta página resume o que muda no processo de montagem de placas e mostra como a AllPoint, com as pastas de solda lead-free da KOKI (Japão), acompanha sua fábrica do diagnóstico à validação da última junta de solda.

Logotipo KOKI — pastas de solda lead-free para a transição Insumos de solda KOKI COMPANY LIMITED, Tóquio, Japão
Ilustração de placa de circuito impresso com componentes SMD e juntas de solda lead-free
O que muda na regulamentação

Mudanças que chegam com a CONAMA 516/2026

A Resolução CONAMA nº 516, de 8 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 10 de julho de 2026 (edição extra), é o equivalente brasileiro à diretiva europeia RoHS (Restriction of Hazardous Substances). Ela restringe substâncias perigosas, incluindo o chumbo, em equipamentos eletroeletrônicos comercializados no Brasil e leva ao abandono gradual das ligas de solda estanho-chumbo (SnPb).

  • ≤ 0,1% de chumbo (Pb) em massa por material homogêneo
  • 3 anos de prazo para chumbo, cádmio e cromo hexavalente
  • 10 substâncias restritas, incluindo quatro ftalatos
  • 5 anos de guarda da documentação técnica após a descontinuação
Linha do tempo da CONAMA 516/2026 para transição lead-free: PBB e PBDE imediato, mercúrio em 180 dias, chumbo, cádmio e cromo hexavalente em 3 anos, ftalatos em 4 anos
Prazos do art. 4º, § 1º, da Resolução CONAMA nº 516/2026, contados a partir da publicação no DOU (10/07/2026), data em que a resolução entrou em vigor (art. 31).
Limites máximos por massa de material homogêneo e prazos de adequação (art. 4º).
SubstânciaLimitePrazo de adequação
Bifenilas polibromadas (PBB)0,1%Desde a entrada em vigor
Éteres difenílicos polibromados (PBDE)0,1%Desde a entrada em vigor
Mercúrio (Hg)0,1%180 dias
Chumbo (Pb)0,1%3 anos
Cádmio (Cd)0,01%3 anos
Cromo hexavalente (Cr VI)0,1%3 anos
Ftalatos DEHP, BBP, DBP e DIBP0,1% cada4 anos

Obrigações de fabricantes e importadores

  • Cadastro prévio e obrigatório no Cadastro Nacional, antes de fabricar ou importar.
  • Autodeclaração de conformidade por equipamento ou modelo, que acompanha o produto.
  • Documentação técnica em português, guardada por cinco anos após a descontinuação e fornecida à autoridade ambiental quando solicitada.
  • Identificação e rastreabilidade em português, com marcação ou etiqueta durável e legível.
  • Distribuidores e comerciantes passam a exigir a autodeclaração como condição de venda.

Exclusões e isenções

  • Fora do escopo (art. 3º): equipamentos de defesa e segurança do Estado, de operação espacial, industriais fixos de grandes dimensões, dispositivos médicos implantáveis, módulos fotovoltaicos em sistemas permanentes, pilhas e baterias, e meios de transporte.
  • Peças de reposição para reparo de equipamentos projetados ou fabricados antes dos prazos aplicáveis ficam isentas.
  • Isenções temporárias (art. 5º) podem ser concedidas diante de impossibilidade técnica, falta de garantia de confiabilidade da alternativa ou impacto ambiental superior ao benefício.

Fontes: texto da Resolução CONAMA nº 516/2026 e análises publicadas por Lex, Tauil & Chequer e Felsberg Advogados. Esta página não substitui análise jurídica do enquadramento de cada produto.

Veja um resumo dos impactos técnicos na área de SMD e PTH

01 A “RoHS brasileira”

Publicada em julho de 2026, a Resolução CONAMA nº 516 atua como o equivalente brasileiro à diretiva europeia RoHS. Ela estabelece restrições rigorosas ao uso de substâncias perigosas, incluindo o chumbo, em equipamentos eletroeletrônicos comercializados no território nacional. A norma alinha a indústria brasileira aos padrões globais de sustentabilidade e abole gradativamente as tradicionais ligas de solda estanho-chumbo (SnPb).

A substituição por ligas lead-free, como as ligas SAC (estanho, prata e cobre), não é apenas uma troca de insumos: exige uma reestruturação profunda dos processos térmicos e operacionais da montagem de placas de circuito impresso.

02 Impactos na tecnologia SMD

183 °C fusão da liga SnPb
acima de 217 °C fusão típica das ligas lead-free
SMD

Perfis térmicos e fornos de refusão (reflow)

Com fusão significativamente mais alta, os fornos de refusão precisam ser recalibrados para perfis térmicos mais agressivos, com uma janela de processo mais estreita.

SMD

Estresse em componentes e substratos

A temperatura mais alta aumenta o risco de dano térmico a componentes sensíveis à umidade (MSL) e pode causar delaminação ou empenamento (warpage) do substrato FR-4.

SMD

Molhabilidade (wettability)

As ligas SAC espalham menos: mudam a geometria e o aspecto da junta, que perde o brilho típico da solda com chumbo. Isso torna a inspeção óptica automática (AOI) mais desafiadora.

03 Impactos na tecnologia PTH

PTH

Solda por onda (wave soldering)

As ligas sem chumbo são mais corrosivas e podem dissolver rapidamente cadinhos, bombas e bicos feitos de materiais tradicionais. Os equipamentos de solda por onda precisam ser adaptados ou substituídos.

PTH

Preenchimento de furos

A menor fluidez da liga lead-free dificulta a penetração capilar nos furos metalizados (barris PTH), exigindo maior controle do fluxo aplicado e da temperatura do cadinho.

04 Impactos operacionais e de qualidade

Qualidade

Gestão de contaminação cruzada

Linhas em regime de transição ou misto precisam de separação estrita. Qualquer contaminação por chumbo em um processo lead-free compromete a conformidade com a CONAMA 516 e a confiabilidade mecânica.

Qualidade

Confiabilidade a longo prazo

O processo sem chumbo gera compostos intermetálicos mais espessos. A junta fica mais rígida e potencialmente mais suscetível a falhas por fadiga em ambientes de alta vibração ou ciclagem térmica.

05 Lições do RoHS europeu

A transição já vivida na Europa, na Ásia e na América do Norte deixou três lições:

Curva de aprendizado

Nos primeiros anos do RoHS, muitas indústrias tiveram aumento de refugo (scrap) e de retrabalho por falhas térmicas. Os consumíveis com prata também elevaram o custo de produção.

Profissionalização do processo

As empresas deixaram métodos artesanais por controle rigoroso de engenharia. Monitorar a umidade dos componentes e a repetibilidade da impressão de pasta tornou-se imperativo.

Adoção definitiva

Hoje o processo lead-free é maduro no mundo todo. A não conformidade deixou de ser apenas uma questão ambiental e passou a ser uma forte barreira comercial.

Conclusão

A CONAMA 516 impõe um salto tecnológico obrigatório. Para a montagem SMD e PTH, a transição exigirá equipamentos recalibrados, qualificação rigorosa de processos, treinamento da força de trabalho nos novos padrões de qualidade visual e parceria com fornecedores de insumos homologados de alta confiabilidade.

Diagnóstico do processo

Como a AllPoint pode ajudar no diagnóstico do seu processo

Trocar a liga não é só trocar o pote de pasta. A AllPoint começou em 1995 prestando serviços técnicos e consultoria em processos de produção, testes e retrabalho de placas de circuito impresso, e é essa experiência de chão de fábrica que usamos para mapear onde a sua linha vai sentir a mudança.

Diagnóstico de refusão lead-free: gráfico comparando o perfil SnPb 63/37, que funde a 183 °C, com o perfil SAC305, que funde a 217–220 °C
Perfil de refusão ilustrativo. O perfil real depende do datasheet da pasta, da massa térmica da placa e do MSL dos componentes.

Impressão de pasta

Avaliação da aplicação de pasta em impressoras semiautomáticas e automáticas e da repetibilidade medida por inspeção de pasta de solda (SPI).

Refusão SMD

Levantamento dos fornos de refusão e dos perfis de temperatura atuais frente à fusão mais alta da liga lead-free e à sensibilidade (MSL) dos componentes.

Solda por onda PTH

Análise da máquina de solda dupla onda: temperaturas, ajustes de processo, estado do cadinho, bombas e bicos, e preenchimento dos furos metalizados.

Inspeção e testes

Revisão dos critérios de AOI para o novo aspecto da junta, inspeção por raio X de BGA e pontos ocultos, microscopia e ensaios em câmaras de temperatura e vibração.

Retrabalho

Estações de retrabalho BGA, ferramentas e procedimentos de bancada adequados à nova liga, com segregação de materiais.

Infraestrutura e segregação

Layout da linha, ar comprimido, exaustão e ambiente ESD, com foco em evitar contaminação cruzada em linhas que operem em regime misto.

Parceiro em insumos de solda
Logotipo KOKI — experiência em pastas de solda lead-free

A experiência da KOKI (Japão) na solda lead-free

O resultado da solda sem chumbo depende diretamente da pasta. A KOKI COMPANY LIMITED, fundada em Tóquio em 1964, dedica-se a tecnologias de união — fluxos e ligas de solda — para a indústria eletrônica, com atuação nos segmentos automotivo, de semicondutores e de eletrônica de consumo e industrial.

  • 1964 fundação, em Tóquio, Japão
  • 60+ países e regiões atendidos
  • 7 unidades: Japão, Dinamarca, China, Coreia, EUA, Polônia e Tailândia
  • IATF 16949 além de ISO 9001 e ISO 14001

A KOKI trabalha em tecnologias de solda de nova geração, como fluxos halogen-free, soluções anti-trinca (anti-cracking) e ligas de baixo ponto de fusão. Em 2020 lançou a primeira pasta de solda do setor com resíduo zero de fluxo para dispositivos de potência. O portfólio cobre as etapas afetadas pela transição: pasta de solda para SMD, fluxo para solda por onda PTH, fio de solda com alma de fluxo para retrabalho e adesivos SMT de cura térmica.

Pastas lead-free para a transição

S3X58-HF1200

Pasta SAC305 de baixo índice de voids para uso geral, desenvolvida para atender à maior parte dos requisitos da indústria automotiva. Halogen-free (sem adição de halogênio), com molhabilidade equivalente à de pastas com halogênio e boa qualidade de impressão, que pode reduzir a frequência de limpeza do estêncil.

Liga
Sn 3,0Ag 0,5Cu (SAC305)
Fusão
217–219 °C
Fluxo
ROL0 (IPC J-STD-004D), 11,9%
Partícula
20–38 µm
Viscosidade
190 Pa·s

S1XBIG58-HF1200B

Liga de baixo teor de prata (1,1% Ag) com bismuto e níquel, compatível com perfis de refusão SAC305. Segundo a KOKI, supera a SAC305 em resistência à ciclagem térmica e em resistência da junta, com liberação de gases do fluxo que reduz voids em componentes críticos. Halogen-free.

Liga
Sn 1,1Ag Cu Bi Ni
Fusão
211–223 °C
Fluxo
ROL0 (IPC J-STD-004D), 11,7%, haletos 0%
Partícula
20–38 µm

Dados técnicos publicados pela KOKI em koki-global.com. Consulte a AllPoint sobre datasheets, perfis recomendados e disponibilidade de cada série.

Desde 1995

Know-how e experiência da AllPoint para a transição

Implantamos centenas de soluções de montagem e teste no Brasil: participamos do projeto de plantas fabris, apoiamos a importação, instalamos equipamentos e treinamos operadores e gestores de processo. Nossas equipes técnica e de vendas atendem todo o território nacional, na fábrica do cliente.

Processo SMD e PTH

Implantação de processos de montagem SMD e PTH em todos os estágios, na teoria e na prática: aplicação de pasta e adesivos, pick & place, refusão e solda dupla onda.

Inspeção e testes

SPI, AOI, raio X para BGA e pontos obstruídos, testes in-circuit e MDA com jigas, câmaras de temperatura e vibração e microscopia de alta definição.

Retrabalho avançado

Retrabalho de PCIs de nível avançado, de aplicações simples às mais complexas, e treinamento no uso de estações de retrabalho BGA.

Projeto de fábrica

Projeto e implantação de linhas de produção e teste, com dimensionamento da estrutura fabril, elétrica, ar comprimido, exaustão e ambiente ESD.

Equipamentos e peças

Extensa linha de equipamentos para montagem e teste, fabricação própria e peças de reposição para máquinas de diversos fabricantes.

Equipamentos auxiliares

Limpeza de estêncil por ultrassom, homogeneização de pasta de solda, contagem de componentes SMD e PTH e medição de pasta de solda.

Passo a passo

Passo a passo da transição acompanhado pela AllPoint

Cada etapa é conduzida na sua fábrica, com os seus produtos, e documentada para que a equipe mantenha o processo depois da liberação.

  1. Diagnóstico da linha

    Visita técnica para levantar equipamentos, ligas, componentes, acabamentos de placa e pontos críticos para o lead-free.

  2. Plano de transição e segregação

    Definição da sequência de conversão, das linhas dedicadas ou mistas e das regras contra contaminação cruzada por chumbo.

  3. Seleção de insumos KOKI

    Escolha da pasta, do fluxo para onda e do fio de solda conforme o produto, com datasheets e amostras para teste em linha.

  4. Impressão de pasta

    Ajuste da impressora de pasta e acompanhamento da repetibilidade com SPI.

  5. Perfis de refusão

    Desenvolvimento e validação dos perfis térmicos lead-free nos fornos de refusão, respeitando o MSL dos componentes e a placa.

  6. Solda por onda PTH

    Adequação da máquina de solda dupla onda, ajuste de temperaturas e fluxo, e acompanhamento do preenchimento dos furos.

  7. Inspeção e validação

    Reprogramação da AOI para o novo aspecto da junta, raio X de BGA e ensaios de confiabilidade em câmaras de testes.

  8. Treinamento e liberação

    Capacitação de operadores, técnicos e retrabalho BGA, com os parâmetros validados documentados para a produção.

Comece a transição antes do prazo

Fale com a equipe técnica da AllPoint para avaliar sua linha SMD e PTH e planejar a adequação à CONAMA 516/2026.